Termos e condições
INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS
O site https://www.bookout.pt destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
O site https://www.bookout.pt reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site https://www.bookout.pt poderá incluir hiperligações a outros sites na Internet. Tal não significa que a Bookout.pt apoie esses sites ou recomende os respetivos produtos e serviços e declina qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O cliente que aceda a uma hiperligação externa deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederemos, logo que possível, à sua correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o cliente será informado e terá o direito de desistir da sua compra.
Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
O preço dos livros é sempre confirmado pelos nossos serviços no processo de tratamento das encomendas. Caso seja detetado algum erro no PVP, a encomenda é retificada, e as modificações sujeitas a validação por parte do cliente.
DISPONIBILIDADE DE ARTIGOS
A nossa capacidade de oferta está limitada à disponibilidade do stock existente nos nossos armazéns. Em alguns casos, só após verificação dos artigos é possível saber se a encomenda pode ou não ser satisfeita.
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
Estas condições são aplicáveis entre a Bookout.pt e o comprador dos artigos anunciados através do site https://www.bookout.pt/, aqui designado por Cliente, e têm como objetivo regular e definir as modalidades de compra e venda entre o cliente e a Bookout.pt, da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e a entrega.
Estas condições regulam todas as etapas para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.
CONTA CLIENTE
Todo o utilizador registado no site da Bookout.pt beneficiará da atribuição de uma Conta Cliente. A Conta Cliente tem como objetivo fazer a gestão dos créditos disponíveis no site https://www.bookout.pt. O valor da Conta Cliente só poderá ser convertido em compras através do site, não podendo ser convertido em dinheiro.
ENCOMENDAS
As encomendas são efetuadas sobre o catálogo disponível no site https://www.bookout.pt/ e realizadas através do mesmo.
O envio da encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como das condições estabelecidas que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
A Bookout.pt cumprirá todas as encomendas pagas, até ao limite dos stocks disponíveis. Havendo rutura dos stocks, a Bookout.pt informará o cliente e agirá de acordo com as suas determinações quanto à anulação da encomenda.
PREÇOS
Os preços, com taxas e impostos, encontram-se expressos em euros.
Os preços apresentados têm em consideração o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos. Após esta data, os preços poderão ser modificados a qualquer momento.
PAGAMENTO E REEMBOLSO
A Bookout propõe ao cliente as seguintes modalidades de pagamento:
a) Cartão de crédito;
b) Pagamento de Serviços.
c) Conta-Cliente.
Ao valor dos artigos, será acrescido o valor correspondente à tabela de portes em vigor, para comparticipação nas despesas de envio.
No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do cliente aquando da finalização da encomenda no site.
Caso algum dos artigos não esteja disponível, o montante correspondente aos artigos esgotados será devolvido para a conta bancária ou Conta Cliente, mediante indicação do Cliente.
A Bookout.pt empregará todos os esforços para salvaguardar a confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da Internet.
ENTREGA
A Bookout.pt compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível, e na morada indicada pelo Cliente, consoante modalidade de entrega escolhida:
Entregas por CTT (são estimados os seguintes prazos):
- Portugal: entre 3 a 10 dias úteis
- Açores e Madeira: até 10 dias úteis
CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
O Cliente poderá cancelar a encomenda até ao momento da expedição. Após esta, o processo passa a estar enquadrado no âmbito da "devolução de encomendas".
DEVOLUÇÃO DE ENCOMENDAS
Nos termos da legislação em vigor, nomeadamente do DL 143/2001, qualquer contrato de encomenda pode ser livremente resolvido. Para isso, o cliente deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da sua receção.
Em caso de devolução, os artigos têm de se encontrar no mesmo estado de conservação em que chegaram à posse do cliente. A Editora Bookout, Lda. compromete-se a reembolsar o cliente no prazo de 30 dias a contar da data de receção da devolução.
Nos casos de artigo trocado, artigo com defeito ou embalagem danificada, os custos inerentes à devolução/troca são da responsabilidade da Bookout.pt.
Se no ato da entrega a embalagem estiver danificada, o cliente deverá rejeitar a encomenda e informar a Bookout.pt do sucedido. Só desta forma poderemos garantir a resolução do problema.
Morada para devolução
Bookout, Lda.
Galerias Butler
Rua de Fanares, nº 4 - Lj. 12
2725-306 Mem Martins
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O Cliente autoriza a Bookout.pt a tratar de forma automatizada os dados facultados pela ordem de compra, em particular pela utilização de cookies.
No cumprimento do disposto na Lei 2016/679 de 27 de abril, o cliente poderá, a todo o momento, aceder, retificar ou eliminar os dados fornecidos, bem como requerer o cancelamento do envio da comunicação promocional.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual da Bookout.pt, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.
Os conteúdos existentes no site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a Bookout.pt não se responsabiliza pela falta de atualização e/ou imprecisão dessa informação.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do site estão protegidos por lei.
PROVA
Os registos conservados nos sistemas informáticos da Bookout.pt e dos seus clientes consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.
LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site da Bookout.pt é a lei portuguesa. Para resolver qualquer conflito emergente de qualquer contrato nos termos das presentes condições, será competente o Tribunal da Comarca de Sintra, com expressa renúncia de qualquer outro.