Termos e condições

INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS

O site https://www.bookout.pt/ destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

 

O site https://www.bookout.pt/ reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

 

Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site https://www.bookout.pt/ poderá incluir hiperligações a outros sites na Internet. Tal não significa que a Bookout.pt apoie esses sites ou recomende os respetivos produtos e serviços e declina qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O cliente que aceda a uma hiperligação externa deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.

 

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederemos, logo que possível, à sua correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o cliente será informado e terá o direito de desistir da sua compra. 

 

Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

 

O preço dos livros é sempre confirmado pelos nossos serviços no processo de tratamento das encomendas. Caso seja detetado algum erro no PVP, a encomenda é retificada, e as modificações sujeitas a validação por parte do cliente.

DISPONIBILIDADE DE ARTIGOS

A nossa capacidade de oferta está limitada à disponibilidade do stock existente nos nossos armazéns. Em alguns casos, só após verificação dos artigos é possível saber se a encomenda pode ou não ser satisfeita.

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Estas condições são aplicáveis entre a Bookout.pt e o comprador dos artigos anunciados através do site https://www.bookout.pt/, aqui designado por Cliente, e têm como objetivo regular e definir as modalidades de compra e venda entre o cliente e a Bookout.pt, da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e a entrega.

Estas condições regulam todas as etapas para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes. 

CONTA-CLIENTE

Todo o utilizador registado no site da Bookout.pt beneficiará da atribuição de uma Conta-Cliente. A Conta-Cliente tem como objetivo fazer a gestão dos créditos disponíveis no site https://www.bookout.pt/. O valor da Conta-Cliente só poderá ser convertido em compras através do site, não podendo ser convertido em dinheiro. 

ENCOMENDAS

As encomendas são efetuadas sobre o catálogo disponível no site https://www.bookout.pt/ e realizadas através do mesmo. 

O envio da encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como das condições estabelecidas que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

 

A Bookout.pt cumprirá todas as encomendas pagas, até ao limite dos stocks disponíveis. Havendo rutura dos stocks, a Bookout.pt informará o cliente e agirá de acordo com as suas determinações quanto à anulação da encomenda. 

PREÇOS

Os preços, com taxas e impostos, encontram-se expressos em euros.

 

Os preços apresentados têm em consideração o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos. Após esta data, os preços poderão ser modificados a qualquer momento. 

PAGAMENTO E REEMBOLSO

A Bookout.pt propõe ao cliente as seguintes modalidades de pagamento:

a) Cartão de crédito;

b) Pagamento de Serviços.

c) Conta-Cliente. 

 

Ao valor dos artigos, será acrescido o valor correspondente à tabela de portes em vigor, para comparticipação nas despesas de envio.

No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do cliente aquando da finalização da encomenda no site.

Caso algum dos artigos não esteja disponível, o montante correspondente aos artigos esgotados será devolvido para a conta bancária ou Conta-Cliente, mediante indicação do Cliente.

A Bookout.pt empregará todos os esforços para salvaguardar a confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da Internet.

ENTREGA

A Bookout.pt compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível, e na morada indicada pelo Cliente, consoante modalidade de entrega escolhida:

 

Entregas por CTT (são estimados os seguintes prazos):

- Portugal: entre 3 a 10 dias úteis

- Açores e Madeira: até 10 dias úteis 

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

O Cliente poderá cancelar a encomenda até ao momento da expedição. Após esta, o processo passa a estar enquadrado no âmbito da "devolução de encomendas".

DEVOLUÇÃO DE ENCOMENDAS

Nos termos da legislação em vigor, nomeadamente do DL 143/2001, qualquer contrato de encomenda pode ser livremente resolvido. Para isso, o cliente deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da sua receção.

 

Em caso de devolução, os artigos têm de se encontrar no mesmo estado de conservação em que chegaram à posse do cliente. A Editora Bookout, Lda. compromete-se a reembolsar o cliente no prazo de 30 dias a contar da data de receção da devolução.

 

Nos casos de artigo trocado, artigo com defeito ou embalagem danificada, os custos inerentes à devolução/troca são da responsabilidade da Bookout.pt. 

 

Se no ato da entrega a embalagem estiver danificada, o cliente deverá rejeitar a encomenda e informar a Bookout.pt do sucedido. Só desta forma poderemos garantir a resolução do problema.

 

Morada para devolução 

Bookout, Lda.

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Rua de Fanares, nº 4 - Lj. 12 
2725-306 Mem Martins

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Cliente autoriza a Bookout.pt a tratar de forma automatizada os dados facultados pela ordem de compra, em particular pela utilização de cookies.

 

No cumprimento do disposto na Lei 2016/679 de 27 de abril, o cliente poderá, a todo o momento, aceder, retificar ou eliminar os dados fornecidos, bem como requerer o cancelamento do envio da comunicação promocional.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual da Bookout.pt, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online. 

 

Os conteúdos existentes no site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a Bookout.pt não se responsabiliza pela falta de atualização e/ou imprecisão dessa informação. 

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do site estão protegidos por lei. 

PROVA

Os registos conservados nos sistemas informáticos da Bookout.pt e dos seus clientes consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site da Bookout.pt é a lei portuguesa. Para resolver qualquer conflito emergente de qualquer contrato nos termos das presentes condições, será competente o Tribunal da Comarca de Sintra, com expressa renúncia de qualquer outro.

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Telef.:211 337 883

E-mail: geral@gookout.pt

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